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O acesso, reprodução e uso da web requer a aceitação prévia das Condições de Uso vigentes em cada momento, que SM reserva-se no direito de modificar quando considerar oportuno, através a publicação de novo texto, nas sucessivas atualizações da web. É responsabilidade do usuário conhecer a cada momento as Condições de Uso antes de acessar aos produtos e serviços da web; se você não concordar com eles, por favor, abster-se de usá-los.

Propriedade intelectual

A web é uma obra composta de diversos elementos integrados e inseparáveis (textos, ilustrações, fotografias, desenhos, programas informáticos – incluindo os códigos HTML-, etc.), cuja propriedade intelectual pertence a SM, exceto no que se refere a materiais obtidos sob a licença de terceiros.SM e seus licenciadores retêm em todos os momentos a Propriedade Intelectual sobre a Web e sobre os distintos elementos que a compõe, individualmente considerados, em todas as cópias que se realizem (qualquer que seja o suporte incorporado), concedendo sobre os mesmos unicamente um direito de uso com fins estritamente privados, nos termos expressados nestas Condições.

Além do acima exposto, SM é responsável pela seleção, desenho da estrutura e disposição dos conteúdos da WEB, assim como é quem está tomado a iniciativa e assumido o risco de efetuar os investimentos substanciais visando a obtenção, digitalização e apresentação da mesma, correspondendo, portanto, a proteção que o artigo 12 e o Título VIII do Livro II da Lei de Propriedade Intelectual possa conceder sobre ela, considerada como uma base de dados.

MS também é exclusiva proprietária de desenho e imagem gráfica da Web, reservando-se às ações que legalmente a correspondem contra as pessoas que possam realizar imitações ou usos desleais do mesmo.

As marcas de SM ou de terceiros que apareçam na Web não poderão ser reproduzidas ou utilizadas separadamente, fora dos locais onde as mesmas apareçam.

Usos Permitidos

Dos artigos e posts

SM concede, sobre os textos dos artigos e posts publicados na Web, uma Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivar 4.0 Internacional, em virtude da qual os usuários podem copiar e redistribuir os mesmos em qualquer meio ou formato sob as condições seguintes:

  • Deve-se, em todos os casos, reconhecer adequadamente a autoria do texto, assim como incluir um link à Web.
  • Os usos do material não poderão ter uma finalidade ou propósito comercial.
  • Permite-se copiar, distribuir e comunicar publicamente somente cópias inalteradas dos textos, não sendo permitida a realização de transformações nem obras derivadas dos mesmos.

O disposto no parágrafo anterior prega-se somente nos textos dos artigos e posts, não sendo em nenhum caso aplicado às fotografias, imagens ou outros materiais da Web, que se regirão pelo disposto no parágrafo seguinte.

Da Web

Aos usuários da Web lhes está permitido, respeito da Web como um produto multimídia e de seus distintos componentes distintos dos textos de artigos e posts (aos que se aplicará a licença mais acima indicada):

  • A navegação, ou seja, o acesso e visualização da Web em um dispositivo, deixando autorizada qualquer reprodução temporária ou acessória, sempre que a mesma não seja voluntaria e forme parte integrante e essencial do processo tecnológico de transmissão.
  • Reproduzir de forma permanente, em qualquer tipo de suporte (exceto centros servidores de redes ou dispositivos equivalente), os materiais expressamente indicados na Web como suscetíveis de downloads, nas condições que mais abaixo indica-se nesta mesma cláusula.

Estas operações autorizadas somente poderão ser realizadas no âmbito privado dos usuários, e as cópias legitimamente obtidas, tanto da Web como dos produtos identificados na mesma como suscetíveis a downloads, somente poderão ser utilizados pelos usuários para fins estritamente pessoais e privados. Consequentemente, fica proibido, a respeito a Web e seus conteúdos, os produtos baixados e as cópias de todos eles, qualquer operação que seja contrária a Lei, os bons costumes, a boa fé e especialmente:

  • Qualquer utilização fora do âmbito pessoal e privado dos usuários, especialmente aqueles que tenham fins comerciais ou profissionais.
  • Sua modificação e, em geral, qualquer transformação dos mesmos, inclusive a tradução, adaptação, ajuste ou qualquer outra, inclusive a correção de erros dos programas de computador, dos que tampouco se poderá realizar versões sucessivas nem programas derivados.
  • Seu carregamento e/ou utilização em qualquer sistema de rede de computadores, ainda que o acesso ao mesmo não possa realizar-se simultaneamente pelos distintos usuários da dita rede.
  • Qualquer tipo de extração, comunicação pública e/ou transmissão, total ou parcial, por qualquer meio, fora do âmbito privado de uso permitido e, especialmente, sua incorporação a qualquer outra obra, inclusive páginas de web, coleções ou base de dados.
  • A remoção, ocultação ou falsificação dos avisos e advertências sobre a Propriedade Intelectual ou Industrial da Web ou de qualquer dos produtos ou serviços oferecidos através da mesma.
  • As operações e atividades expressamente proibidas em qualquer outras seções destas Condições e , em geral, qualquer que possa prejudicar o funcionamento normal da Web, a SM, a outros usuários ou a qualquer terceiro.

Comportamento do usuário

Como usuário, você compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos através da Web, e ao não cumpri-los para (I) descumprir com atividades ilícitas, ilegais ou contrárias a boa fé e a ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propagandas de caráter racista, xenofóbico, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou atentado contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da SM, de seus provedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou qualquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) difundir conteúdos que atentem contra a imagem e reputação da SM, ou de terceiros (v) atentar contra os direitos de Propriedade Intelectual, Indústria, de imagem, honra ou outros que correspondam a SM ou terceiros.

Será permitido apenas comentários, conteúdos e publicações que estejam relacionados ao que seja adequado aos conteúdos e finalidades próprias da Web. SM terá plena liberdade de decisão sobre se as contribuições dos usuários são finalmente publicadas na Web ou não, tendo poder para retirá-las quando considerar oportuno. SM tem poderes para publicar na Web os conteúdos fornecidos pelos usuários de forma parcial, resumida ou abreviada.

A inclusão na Web de elementos fornecidos pelos usuários não  aplica o endosso, patrocínio ou recomendação alguma da SM sobre os mesmos, por isso,  não seremos responsáveis absolutos a respeito de seu conteúdo e legitimidade. 

Conteúdos de terceiros

A inclusão na Web de elementos proporcionados por terceiros não implica respaldo, patrocínio ou recomendação alguma SM sobre o mesmo, por isso, não seremos responsáveis absolutos de seu conteúdo ou legitimidade. No caso de que haja publicidade de terceiros (incluindo patrocínios), os anunciantes serão os únicos responsáveis que o material publicado cumpra as leis aplicáveis, não sendo responsável a SM de qualquer erro ou irregularidade que possa haver no mesmo.

O fato de fornecer, através da Web, acesso ( via Links ou banners) com páginas e sites, informações, serviços, programas ou dados pertencentes a terceiros (como, por exemplo, a funcionalidade de comentário) , SM converte-se em editor dos ditos conteúdos, nem se responsabiliza, direta ou indiretamente, de quaisquer reclamações que possam surgir a partir da qualidade, confiabilidade, exatidão, legitimidade ou correção dos mesmos.

Links para a Web

Fica autorizado o estabelecimento de links de e hiperlinks a Web a partir de outras páginas ou sites, sempre que os mesmos não sejam feitos de forma que prejudique a imagem pública e da marca SM, de seus usuários ou  qualquer das pessoas e produtos que se faça referência na mesma. No estabelecimento destes vínculos, fica expressamente proibida a utilização de técnicas que impliquem  confusão sobre a identidade e propriedade dos conteúdos, tais como o framing  ou outras, assim como aquelas que permitam o acesso aos serviços e conteúdos para os que SM pode exigir registro prévio (deep linking).

Fica proibido o estabelecimento de links a partir da página ou sites cujo os conteúdos promovam ou façam apologia, direta ou indiretamente, de qualquer tipo de violência, descriminação, pornografia ou atividade ilegal. Assim como fica expressamente proibido o estabelecimento de links com fins comerciais.
Na criação dos links, fica expressamente proibida a utilização de elementos extraídos da Web, sem o consentimento prévio e expresso da SM.

Em nenhum  caso, poderá entender-se que os links da Web, a partir da página de terceiros, implicam relações da SM com os titulares destes, nem respaldo, patrocínio ou recomendação alguma sobre os mesmos, por isso que a SM não será responsável absoluta de seu conteúdo e legitimidade. 

Modificações

SM se reserva no direito de efetuar, mediante sucessivas atualizações, as modificações que considere oportunas na Web, podendo modificar, remover ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que oferecem através da mesma, como a forma na qual os mesmos apareçam apresentados ou localizados.

Ainda que a SM ponhas seus maiores esforços em manter atualizada e livre de erros a informação contida na Web, não se oferece garantia alguma respectiva a sua exatidão e atualização. Tampouco está garantida a obtenção de nenhum resultado ou fim concreto, por isso, o acesso e utilização da Web é voluntária e de exclusiva responsabilidade dos usuários.

Segurança

Salvo quando expressamente indique-se o contrário, as transmissões a partir da Web não são realizadas em um meio seguro. Consequentemente, a SM não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros, ficando exonerada de qualquer responsabilidade por danos derivados do uso ou impossibilidade de uso ( incluindo todos os danos indiretos, entre outros, a perda de lucros, oportunidades de negócios, de informação, etc.).

Lei e Jurisdição

As presentes Condições de Uso estão submetidos à legislação espanhola.

No suposto que surja qualquer conflito ou discrepância em sua interpretação ou aplicação, os Tribunais que, se houver, conhecerão o assunto, serão os que dispõe a legislação aplicável em matéria de jurisdição competente, na qual se atende, quando se trata de uma pessoa física consumidora final, no lugar do cumprimento da obrigação ao do domicílio do usuário.

Caso o usuário não seja consumidor final, ou se a legislação aplicável chegar a permitir as partes a submissão a uma jurisdição específica, se entenderá que SM e o usuário se hão submetido ao julgamento do Tribunal da cidade de Madrid ( Espanha), com renuncia expressa a qualquer outro que os possa corresponder.

SM perseguirá a violação destas Condições de Uso, assim como qualquer utilização indevida da Web ou de seus conteúdos, as infrações dos direitos que correspondem a ela ou a seus licenciadores, especialmente os de Propriedade Intelectual e Industrial, exercitando todas as ações, civíl e penais, que lhes possam corresponder por Direito.