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Com este artigo, iniciamos uma parceria para a produção e o intercâmbio de conteúdos entre o EDUforics e o Conviva Educação, uma plataforma voltada ao dirigente municipal de educação e às equipes técnicas das secretarias.


“Precisamos garantir que nenhuma criança ou adolescente tenha medo de chegar na escola, nem de permanecer e de aprender nela. Os setores de saúde, segurança, assistência social e sociedade civil devem trabalhar juntos para que a escola seja um lugar de proteção”, diz Florence Bauer (foto), representante do Unicef no Brasil, durante o seminário Educação é Proteção contra a Violência. O evento foi realizado pelo Unicef e pela Cidade Escola Aprendiz no final de junho, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de representantes da Undime, da sociedade civil e de grupos de jovens.

Natacha Costa, diretora executiva da Cidade Escola Aprendiz, falou sobre os direitos das crianças e sobre os fatores que interferem na presença delas na escola: “O acesso e a permanência na escola estão ligados a fatores internos (oferta de espaços democráticos, reconhecimento das identidades, respeito à expressão de estudantes e professores), mas também externos (vulnerabilidades que ocorrem nas famílias e territórios). Por isso é essencial a mobilização dos diferentes atores da sociedade.” 

Publicação reúne dados e apresenta caminho

No evento foi lançada a publicação A educação que protege contra a violência, disponível para download no site do Unicef . O material apresenta seis recomendações para colaborar com os governos e a sociedade civil no planejamento de suas ações. “Fizemos um esforço coletivo para analisar e sistematizar as situações que protegem contra a violência no mundo, na América Latina e no nosso país”, disse Ítalo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil. Veja abaixo quais são as orientações apresentadas por ele e por Rosana Vega, chefe da área de Proteção à Criança do Unicef no Brasil:

Gerar e usar evidências: o trabalho conjunto das instituições pode produzir escutas qualificadas para entendimento das necessidades de crianças e jovens dentro ou fora da escola, analisar as estatísticas e aplicar os conhecimentos na produção de políticas públicas.

Elaborar políticas e programas públicos para garantir a efetividade da legislação e das normas relativas à proteção de crianças e adolescentes: o Brasil tem leis e políticas que qualidade, mas o desafio ainda persiste na implementação de programas, projetos e ações.  

Promover a intersetorialidade para a prevenção da violência e para a segurança dentro e fora do ambiente escolar: “A criança e o adolescente já estão protegidos se estão na escola. Mas a educação precisa estar inserida em um sistema articulado com saúde, assistência social, justiça, cultura, esporte, de relações da comunidade e muito mais. Por isso o esforço deve ser coletivo para que entrem em prática ações reais”, disse Dutra.

Quebrar o ciclo da produção e da reprodução da violência nas escolas: os conflitos que surgem na escola têm potencial para gerar diferentes atos de violência. Por isso é importante refletir e agir com estratégias variadas para não manter as ações violentas que atravessam as gerações.

Fortalecer as capacidades da escola, da comunidade e da rede de proteção para a prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes: internamente, a escola pode desenvolver debates e orientações para seus profissionais e prepará-los para atuar em família. Também é importante valorizar as ações que já existem!

Ressignificar o currículo e o projeto pedagógico para enfrentar a cultura da violência e do fracasso escolar: práticas pedagógicas democráticas e dialógicas contribuem para enfrentar as violências e violações de direitos, diminuindo conflitos e tornando a escola um espaço mais protetor. Não são apenas os conteúdos ou conhecimentos que devem ter atenção durante o trabalho, mas a forma como são trabalhados e articulados com outros setores. 

Números sobre educação e violência no Brasil, BNCC e ODS

A seguir, veja outros destaques apresentados no seminário e que podem ser conferidas na publicação A educação que protege contra a violência:

_ O Brasil é o país com maior número de casos de homicídios de adolescentes em todo o mundo, em números absolutos. Entre 2007 e 2017, 107.279 adolescentes entre 10 e 19 anos foram assassinados. Só em 2017, foram 32 mortes por dia. As maiores vítimas são meninos negros de baixa renda e que habitam as periferias urbanas.

_ Mais de 2,8 milhões de crianças de adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola no país em 2015.

_ Em 2018, quase 6,5 milhões de estudantes da educação básica pública estavam em distorção idade-série no país, ou seja, possuíam dois ou mais anos de atraso escolar.

_ No Brasil, nem sempre o entorno da escola é considerado seguro. A violência que afeta um território também afeta a escola. Então quando se reflete sobre a educação que protege, é necessário discutir o caminho que o estudante faz de casa até a escola. 

_ É possível falar de violência contra, da e na escola. As diferenças são: a violência contra a escola inclui depredações do patrimônio, agressões aos profissionais, péssimas condições de trabalho e formação. A violência na escola é aquela que vem de fora e são extensões do cotidiano familiar, interferindo na dinâmica escolar. A violência da escola é aquela institucional, como violência sexual e de gênero.

_ O Brasil tem importantes referências para a educação como proteção contra a violência. Na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, que é o documento de ponto de partida para a construção dos currículos, estão indicadas dez Competências Gerais que devem ser objetivo da educação básica. Entre as que mais se relacionam ao assunto, o Unicef destaca as seguintes: a de número 7 (argumentar e promover os direitos humanos), a 8 (autoconhecimento e compreensão da diversidade humana), a competência 9 (exercitar a empatia e valorização dos diferentes saberes e identidades) e a 10 (autonomia, tomada de decisões com base em princípios democráticos e inclusivos).

_ Entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, criados pela Unesco para orientar as políticas nacionais e atividades de cooperação internacional até 2030, o Unicef destaca dois relacionados à educação: objetivo 4, que diz “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e todos” e objetivo 16, que indica “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. 

Crédito imagem: Unicef

*Este artigo foi publicado originalmente na plataforma Conviva.