Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19), que levou pessoas do mundo inteiro a fazer isolamento social para conter a proliferação da doença que já causou mais de 23 mil mortes até o momento, muita informação circula numa velocidade tão grande que fica difícil distinguir quais são verdadeiras ou falsas. Ao mesmo tempo, crianças e adolescentes tiveram as aulas suspensas e suas rotinas completamente alteradas de uma hora para outra. Como explicar para eles como e porque isso aconteceu, além de dar uma perspectiva de como será o processo até que a rotina escolar seja retomada.

Foi pensando nisso que a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança lançaram o “Guia Convid-19 – Educação e Proteção de crianças e adolescentes” com o objetivo de oferecer um compilado de informações checadas, comprovadas e acessíveis sobre como cidadãos ligados à educação podem agir, cobrar, e trabalhar pela proteção de todos de maneira colaborativa.

O material está dividido em dois volumes:

Volume 1: destinado à comunidade escolar (professores, diretores e profissionais da educação), família (mães, pais, responsáveis, tias, tios, primas, primos, avós, irmãs e irmãos mais velhos) e assistentes sociais e demais profissionais da proteção da criança e do adolescente.

Nele, o leitor pode encontrar orientações que explicam tópicos como:

  • Por que fechar as escolas? Por que o necessário isolamento social é necessário? Quais os efeitos disso à população;
  • A situação no Brasil e no mundo sobre a suspensão de aulas em números e mapas;
  • O que fazer diante do problema geral: saber formas de pressionar por mais recursos para as áreas de saúde, assistência, segurança alimentar e educação, e seguir medidas preventivas indicadas pelas autoridades públicas;
  • O que fazer com relação às escolas que ainda não fecharam;
  • De que maneira a educação a distância (EaD), se for considerada atividade regular e contada nos dias letivos, deve ampliar as desigualdades educacionais e sociais?
  • Como reivindicar providências a realização de atividades complementares virtualmente e a flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos;
  • Dicas do que fazer com as crianças e os adolescentes em casa;
  • O que fazer para exigir o direito à alimentação escolar.

Já o Volume 2 foi pensado para orientar tomadores de decisão do poder público e apresentar possibilidades de financiamento, garantia de direitos, suspensão das aulas e ao Ensino a Distância. O guia aborda os seguintes temas:

  • A necessidade de suspensão da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto de Gastos), uma vez que ela não é possível garantir saúde e educação, pois há três anos existe a redução de financiamento nessas áreas, fragilizando a capacidade do Estado em dar respostas adequadas a emergências como a do coronavírus;
  • A recomendação da criação de um Fundo de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda. Propõe condições para oferecer uma renda básica de emergência mensal, baseando-se na iniciativa de entidades que aderem ao rendabasica.org.br;
  • O que fazer durante o período de suspensão das aulas, lidando com corpo docente, funcionários e as famílias das crianças;
  • Como lidar com a falta de infraestrutura tecnológica para implementar o Ensino a Distância (EaD).

Ambos os guias estão disponíveis para download gratuitamente.

Guia Convid-19 – Educação e Proteção de crianças e adolescentes – Volume 1 (clique aqui)

Guia Convid-19 – Educação e Proteção de crianças e adolescentes – Volume 2 (clique aqui)