gêneroGina Vieira Ponte de Albuquerque. Graduada em Letras (Português-Literatura) pela Universidade Católica de Brasília e mestranda em Linguística pela UnB (Universidade de Brasília). É professora efetiva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, desde abril de 1991. Autora e executora do Projeto Mulheres Inspiradoras, vencedor do I Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, concedido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos, e do Prêmio WEDO Brazil, promovido pela Women’s Entrepreneurship Day Organizacional Brazil. Entre outras premiações nacionais, recebeu o 4º Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, o 8º Prêmio Professores do Brasil e o 10 Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.


“Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da violência 2015 , dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.” (Fonte: Compromisso e atitude: Lei Maria da Penha).

Tendo como base o Mapa da violencia 2015,o site Compromisso e atitude: Lei Maria da Penha informa ainda que “a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Chama atenção que no mesmo período o número de homicídios de mulheres brancas tenha diminuído 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013”. Esses dados não deixam  dúvidas de que o machismo, o feminicídio, o racismo e a misoginia são elementos fundantes e estruturantes da cultura brasileira.

Homens e mulheres reproduzem o machismo, associado à cultura que naturaliza as relações abusivas de homens para com mulheres, o estupro e o assassinato de mulheres. Embora punir o agressor seja fundamental, a experiência tem mostrado que o caminho mais efetivo é trabalhar na educação das novas gerações para que seja possível desconstruir os discursos, as práticas e as representações sociais que colaboram para que a cultura machista se mantenha.

Nessa perspectiva, é preciso dizer que a desigualdade de gênero, muitas vezes,  também é perpetuada pela própria escola. Há uma espécie de “machismo instucionalizado”, porque a cultura escolar ainda trabalha na lógica de preestabelecer espaços e papéis diferentes para meninos e meninas. Começa na Educação Infantil, quando damos bonecas, panelinhas e vassouras para as meninas, e armas, carrinhos e blocos de montar para os meninos. Esses expedientes colaboram para confirmar estereótipos que limitam as meninas aos espaços domésticos e de menor prestígio, e conferem aos meninos os papéis de liderança, de poder  e de destaque.  Convencemos meninos e meninas de que elasdevem exercer a maternidade e cuidar dos filhos e demais membros da familia, e de que essa não é uma tarefa que elesprecisem exercer.

A pesquisadora Valeska Zanello ao falar sobre como homens e mulheres se subjetivam na nossa cultura, menciona os “dispositivos materno, amoroso e da eficacia”. Segundo ela, aos poucos, pela forma como são imersos na cultura, os meninos acreditam que nasceram para serem amados, servidos e para escolher e validar as mulheres, que passam a ser vistas por eles como inferiores e desprovidas de vontade própria. As meninas, por sua vez, acreditam que só têm validade como pessoa se atenderem às duas imposições que a cultura traz para o seu processo de subjetivação como mulher: o casamento e a maternidade.

Não há nenhum problema que uma mulher queira ser bonita, queira casar-se e ter filhos. O problema está no fato de que, tradicionalmente, somos convencidas de que esses são os únicos papéis que temos competência para exercer, somos convencidas de que não se casar e não ser mãe torna-nos inferiores e menos felizes como mulheres. O impacto disso é que as meninas têm as suas expectativas e projetos de vida consideravelmente reduzidos.

Segundo relatório publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, em 2016, na maior parte do mundo, quando uma menina completa 10 anos de idade,  deixa de ser vista como pessoa e passa a ser vista como um elemento a ser explorado no casamento, no trabalho infantil, no trabalho doméstico, sexualmente. A falta de apoio às meninas, somada às baixas expectativas com que elas se veem e  são vistas na escola, além da falta de perspectivas que lhes incentivem a abraçar grandes projetos de vida e a ampliar o seu processo de escolarização, faz com que elas engravidem precocemente, abandonem a escola, sejam dadas em casamento. Aquela menina que muitas vezes já vive uma situação de vulnerabilidade social terá as suas condições de vida ainda mais precarizadas com a chegada de um filho que, provavelmente, ela será chamada a criar sozinha.

Também é fundamental destacar que, quando se trata de questões de desigualdades entre homens e mulheres, o fator das interseccionalidades não pode ser negligenciado. As meninas negras e indígenas sofrem ainda mais violações de direitos que as meninas brancas, em relação aos meninos, e esse é um ponto que debe ser observado.

*A segunda parte desse artigo  será publicada em breve.