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A formação cidadã e o combate às desigualdades como algo a se aprender dentro e fora da escola

Luciana Brito. É historiadora, especialista nos estudos sobre escravidão, abolição e relações raciais no Brasil e Estados Unidos e é professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. É autora do livro “Temores da África: segurança, legislação e população africana na Bahia oitocentista”, além de vários artigos.  

 


Nos primeiros anos do Brasil republicano, uma das maiores preocupações era construir uma narrativa fundante do país enquanto uma nação excepcional. Para tanto, as elites intelectuais da época, que também eram as mesmas elites políticas, econômicas e sociais, compostas em sua totalidade por homens brancos, teriam outro desafio: resolver, através de um malabarismo narrativo, como a escravidão e as diferenças raciais entrariam nos manuais, sobretudo, de ensino de história.

Um bom exemplo disso seria a obra “Por que me Ufano do meu país” de autoria do escritor, poeta, político brasileiro Afonso Celso, publicada em 1901 e traduzida em diversas línguas. Esse manual, que durante décadas foi muito popular nos ambientes escolares brasileiros, era uma produção da elite nacional para as elites brasileiras e que resolvia a questão da diversidade racial da seguinte forma: enquanto os indígenas representavam uma “raça” original que ainda teria um longo caminho para a civilização, o negro era um colaborador desinteressado da nação, enquanto o português havia sido o responsável pela civilização e seus ícones: a arte, a literatura, o pensamento organizado e obviamente, a língua portuguesa.

 Sobre a escravidão, o fato de o Brasil ser o último país do mundo a aboli-la era explicado por uma ideia de suposta escravidão branda e relações harmoniosas entre senhores e escravos.

Assim, o Brasil entrou no século XX adotando o modelo daquilo que chamamos de história única, pois seria privilégio das elites nacionais definir o que era o Brasil, de acordo com seus projetos políticos. Um exemplo disso seria também o lugar do continente africano nessa narrativa. Enquanto a Europa seria o berço e modelo da civilização, o continente africano, muitas vezes tratado como país, era o lugar de origem dos escravos. Aliás, vale ressaltar, que a história das populações negras brasileiras começava, via de regra, com a escravidão. A história da África não estava presente nos manuais escolares.

Narrativas como essa, vigentes nos livros escolares até recentemente, e que foram muito eficientes em disseminar no senso comum determinada visão da história nacional e do Brasil no mundo, rejeitavam a multiculturalidade da sociedade brasileira. Descartando essa diversidade como algo rico e peculiar, o ensino eurocêntrico acabou gerando um sentimento de superioridade entre os estudantes brancos que se identificavam com os ancestrais europeus, enquanto incutiu sentimentos de inferioridade racial e cultural nos estudantes negros, indígenas e mestiços. Vale lembrar também que o fato desses materiais didáticos e debates estarem centrados no sudeste brasileiro, também criou uma versão de hierarquias raciais nacionais e regionais, nas quais o lugar do norte e do nordeste seriam os locais do atraso e da pobreza.

Dessa forma, escola e sociedade em geral recebiam somente um tipo de informação, aquela que fortalecia ideias de hierarquias sociais e raciais, além de regionais. A versão hegemônica que orientava as versões do que seria o Brasil sob a ótica da experiência e expectativa das elites intelectuais, era a versão única e universal. Entretanto, foi somente na década de 60 e 70 do século 20, quando movimentos sociais diversos passaram a reivindicar participação ativa na escrita da história do Brasil, que podemos começar a perceber que essas narrativas passaram a serem disputadas.

A educação, e aqui não estamos falando somente da escola, passou a ser vista como um projeto de emancipação da sociedade brasileira, que seria definitivamente transformada a partir de uma mudança pautada na importância de todos os setores da sociedade: mulheres, indígenas, trabalhadoras e trabalhadores, populações negras, e também os grupos mais hegemônicos, uma vez que uma educação diversa e plural diz respeito a todas as pessoas, como bem afirma a professora e pesquisadora, Claudilene Maria da Silva.

Portanto, uma educação que abraçasse e respeitasse a diversidade racial e cultural brasileira era uma das bandeiras do movimento negro brasileiro a partir da década de 1970: Pensar uma prática pedagógica que construísse novos parâmetros educacionais, transformando a sala de aula de forma radical, e isso significaria reconhecer, de forma igualitária, a importância de todos os grupos raciais que compuseram a sociedade brasileira.

Para tanto, mudanças estruturais importantes foram propostas: o trabalho pioneiro da pedagoga e militante Ana Célia Silva, defendia que as populações negras, tal como representadas nos livros didáticos, destruíam a auto-estima das crianças negras, enquanto despertavam sentimentos de superioridade nas crianças brancas.  Da mesma forma, a imagem de escravos submissos e açoitados e de Palmares como única experiência de resistência em quase 4 séculos de escravidão, faziam com que as crianças negras resistissem a assumir sua identidade racial.

Assim, propunha-se uma nova forma de abordar as diferenças, aquilo que a professora bell hooks chamou de “uma pedagogia transformadora, fundada no respeito pelo multiculturalismo”. Isso significa ir além de afirmações que reconheçam que o Brasil é composto por diversos povos de diferentes características. Uma ação pedagógica comprometida com a democracia, a igualdade racial e o antirracismo significa que a diversidade racial brasileira seja celebrada, encarando seu principal desafio: sem reforçar hierarquias, estereótipos e sem fortalecer discursos de subalternidade.

Nesse sentido, a lei 10.639/03 ( modificada pela Lei 11.645/08) promoveu uma grande mudança de paradigma no ensino brasileiro. Isso porque, forçou o debate de novas representações sobre os povos negros e indígenas na formação do povo brasileiro e balançou o lugar dos personagens brancos e masculinos como protagonistas de toda a história nacional. Portanto, e a despeito dos desafios, as leis apontaram outras possibilidades e desnaturalizaram discursos dominantes bastante consolidados tanto nos livros escolares, mas também no nosso imaginário, na forma das datas que somos ensinados a memorizar e celebrar e nos monumentos nas nossas cidades que eternizam determinadas personalidades, em detrimento de outras.

Somente com uma educação e políticas públicas que promovam a valorização e respeito às diferenças, reconhecendo o papel, importância, e direito de cidadania, de todos os setores que compõem a sociedade, é que podemos dizer que o Brasil é um país que, nas suas salas de aula e fora dela, está comprometido e interessado a passar a ser uma sociedade antirracista e devidamente democrática. Nesse sentido, a escola tem papel fundamental em ser esse lugar onde crianças e jovens terão as primeiras noções de cidadania, por a vivenciarem nessas instituições, compreendendo que violências devem ser rejeitadas, discutidas e nunca naturalizadas. Aí sim, estaremos de fato, celebrando de forma verdadeira nossas diferenças: quando todo e qualquer cidadão e cidadã for respeitada, e que isso seja ensinado e aprendido dentro e fora da escola.